Recuperação Judicial: como o processo pode reestruturar uma empresa.

Na última semana, a reconhecida produtora de espetáculos Cirque Du Solei anunciou seu ingresso em um programa de Recuperação Judicial canadense, que ajuda empresas insolventes com dívidas acima de cinco milhões de dólares a reestruturar seu negócio.

Medida que acabou despertando a atenção mundial para a questão.

Há mais de 35 anos levando arte e entretenimento para o mundo, a companhia canadense já demitiu mais de 3,5 mil funcionários e teve sua situação financeira agravada com a crise causada pela pandemia do COVID-19 e o conseguinte cancelamento dos espetáculos.

Mas que programa é esse, capaz de reestruturar uma empresa como Cirque Du Solei com dívidas que ultrapassam a casa de um bilhão de dólares?

O que é a Recuperação Judicial?

Medida prevista na Lei 11.101/2005, a Recuperação Judicial é um processo jurídico cujo objetivo visa minimizar os efeitos negativos causados por crises financeiras, tornando possível a recuperação do negócio ou a diminuição dos prejuízos para os envolvidos: empresários, credores, Estado e principalmente, funcionários.

O pedido de recuperação deve ser feito judicialmente, através do Fórum, e a partir da aprovação do processo pelo juiz, inicia-se um plano de reestruturação, que envolve uma proposta para os credores e a recuperação fiscal.

Tamanho não é documento.

Embora o Cirque Du Solei seja uma grande empresa, mundialmente reconhecida, a recuperação judicial atinge mais as pequenas empresas.

No Brasil, segundo dados do Serasa Experian, os pequenos negócios são os mais vulneráveis durante crises financeiras e consequentemente, os mais impactados por processos de insolvência.

Em abril deste ano, dos 120 pedidos de Recuperação Judicial feitos, 53 foram de micro e pequenas empresas. Número que cria um alerta para gestores brasileiros, que tentam empreender em um dos países que mais fecha empresas no mundo.

Existe uma série de medidas que podem ser tomadas para prevenir empresas de chegarem a um passo da falência. Por isso, a dedicação na gestão financeira se faz fundamental durante toda a vida de um negócio.  

No entanto, existem fatores que muitas vezes saem do controle e acabam levando empresários a medidas drásticas. Quando a Recuperação Judicial entra em cena, acende-se o alerta vermelho e não há mais chance para equívocos.

Qual o momento de pedir a recuperação judicial?

Infelizmente no Brasil, as empresas que saem da Recuperação Judicial não refletem os dados do mercado. Isso acontece por vários motivos, como problemas de gestão, disputas entre credores e escassez de crédito.

Porém, embora em menor número, existem sim empresas que conseguem se recuperar e atravessar o momento de crise. Podemos citar como exemplo empresas de pequeno e médio porte, como a paulistana fabricante de balas e biscoitos Cory e a catarinense Industrial Pagé, especialista em equipamentos agrícolas, que através de um bom planejamento de Recuperação Fiscal driblaram a falência e se reestruturam no mercado.

O principal ponto a ser colocado em questão é o momento de identificar e admitir que há um problema financeiro grave acontecendo. A maioria dos empresários, por inexperiência ou movidos por um pré-conceito de serem taxados como “fracassados”, acabam solicitando o pedido de Recuperação Judicial quando já é tarde demais.

Perder o tempo certo para identificar que as contas da sua empresa estão precisando de socorro será fatal.

A chance de superar a crise.

Nenhuma empresa pode sair da Recuperação Judicial sem um bom plano, capaz de aliar a renegociação das dívidas com ações para melhorar a gestão financeira. Ainda, a negociação com fornecedores pode ser um diferencial nesse momento.

Um exemplo disso foi a própria Cory, que negociou individualmente com seus fornecedores e conseguiu que eles continuassem a fornecer sua matéria-prima. Ainda, conversou pessoalmente com os bancos e conseguiu parcelar sua dívida de 100 milhões de reais em 12 anos.

Para o fundador e presidente da empresa, Nelson Castro:

“CNPJ conversando com CNPJ não leva a lugar nenhum. O relacionamento pessoal é o que salva uma empresa.” 

Existem diversas medidas que podem ser adotadas antes de uma empresa chegar ao processo de Recuperação Judicial. O principal foco dos empresários, principalmente nesse momento de instabilidade econômica, deve ser a análise realista das contas do seu negócio e uma atitude determinante a partir disso. Quem ficar parado será levado pela correnteza.